PortugalNo âmbito do projeto “A Proteção da Pessoa Vulnerável – Perspetiva Multidisciplinar”, decorrerá no próximo dia 5 de dezembro às 10h, a 3.ª sessão intitulada “A Proteção da Pessoa com Deficiência e com Outras Vulnerabilidades”.
Esta sessão irá promover o debate sobre os desafios atuais na proteção de pessoas em situações de vulnerabilidade e a forma como devemos responder às necessidades das pessoas com deficiência e outras vulnerabilidades.
⬇️ Consulte o programa e inscreva-se para participar na sessão!
📍5 de dezembro, 10H
Auditório Nobre da Escola de Direito
Comissão Científica:
Cristina Dias
Sónia Moreira
Margarida Santos
Rossana Martingo Cruz
Patrícia Sousa Borges
Organização
EDUM - Escola de Direito da Universidade do Minho
JusGov - Centro de Investigação em Justiça e Governação
Apoio
FCT - Fundação para a Ciência e a Tecnologia
PROGRAMA
10h00 - Sessão de Abertura
Cristina Dias, Presidente da Escola de Direito
Flávia Noversa Loureiro, Diretora do JusGov – Centro de Justiça e Governação
10h10 – Painel I
Moderação: Cristina Dias
Sónia Moreira – “O reconhecimento da autonomia das pessoas com deficiência no regime do maior acompanhado”
Sofia Travassos Alcaide – “As dificuldades práticas na aplicação do regime do maior acompanhado”
Chandra Gracias e Germana Barreira – “A proteção da deficiência no regime do Maior Acompanhado”
Coffee break
11:30h – Painel II
Moderação: Sónia Moreira
Filipe Venade – “Direitos (In)vulneráveis e Pessoas com Deficiência”
Alexandre Miguel Mestre – “O praticante desportivo vulnerável por deficiência: que enquadramento jurídico?”
Pausa para almoço
15:00h – Painel III
Moderação: Patrícia Sousa Borges
Joana Neto – “A proteção laboral na deficiência: desafios regulatórios”
Rossana Martingo Cruz – “Testamento feito por gestos ou sinais? – A articulação entre a vulnerabilidade legal e a capacidade real”
João Nuno Barros – “Breves reflexões acerca da desproteção sucessória da pessoa com deficiência: que caminhos seguir?”
Sessão de Encerramento
Margarida Santos - Apresentação do livro referente ao 1.º Momento
Coffee break de encerramento
